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IPTU de 2014 em Pirassununga terá correção de 4,01%

A Seção de Cadastro Fiscal, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, anunciou nesta semana que os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício de 2014 já estão sendo confeccionados e deverão ser entregues aos proprietários de imóveis em Pirassununga nos próximos dias.

A confecção dos carnês, cujas capas tem a identificação da Prefeitura Municipal de Pirassununga, estão sendo elaborados, após a oficialização do índice de reajuste em 4,01%, referente à apuração entre os meses de dezembro de 2012 até 30 de novembro de 2013. Este índice oficial da instituição, aceita e exigida pelo Código Tributário Municipal de Pirassununga, mediu a inflação durante os 12 meses deste período citado.

Para este ano, a municipalidade distribui 29.484 carnês do IPTU, dos quais 22.274 correspondem a imóveis em área construída (residenciais, comerciais e industriais), e outros 7.210 unidades de talonário referentes aos terrenos. Todos estes carnês, com inscrição da cota única ou de parcelamento em dez meses, têm os valores do Imposto Predial, além das taxas de limpeza pública e do sinistro imobiliário. Os talonários serão distribuídos pela agência dos Correios e Telégrafos (ECT) entre os proprietários residentes no perímetro urbano, e quase 3 mil talonários para os proprietários residentes fora do município.

Cada carnê possui todos os dados do imóvel – seja residencial, comercial , industrial ou terreno na faixa urbana – com valores da alíquota, venal (venda), metragem, área, além das taxas de lixo e de sinistro (seguro). Como não houve quaisquer mudanças em relação ao imposto pago em 2013, com exceção do reajuste previsto no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, da Universidade de São Paulo (Fipe/USP), a alíquota de correção para todos imóveis, desta forma, será de 4,01%.

Quanto ao pagamento, o proprietário poderá optar pela cota única, cujo vencimento será junto à da primeira parcela, com 10% de desconto. Já para quem optar pelo pagamento parcelado, poderá ser feito em até dez vezes, correspondente ao vencimento descrito no carnê. Neste ano as datas de vencimento serão nos dias 20, 23, 26 e 29 de cada mês.

Entrega - Os talonários deverão ser distribuídos pelos Correios até o início no mês de março próximo. No caso de não-recebimento até 17 de março, o contribuinte poderá retirar o talonário junto à Seção de Cadastro Fiscal – 3º piso do Paço Municipal – a partir desta data, munidos do número da escritura do imóvel, e documentos pessoais (RG, CPF ou um carnê de anos anteriores).

Excepcionalmente, como os Correios estão em greve, a gerência da agência central de Pirassununga já comunicou à municipalidade que, caso o trabalho de entrega não esteja normalizado, funcionários de outras localidades deverão vir à cidade para providenciar e garantir a entrega dos talonários.

Segundo a Seção de Cadastro Fiscal, alguns bairros novos da cidade ainda não possuem entrega dos carnês pelos Correios. Os proprietários de terrenos ou residências dos bairros Jardins Rio Verde e dos Ipês, além dos proprietários de imóveis do Polo Empresarial “Guilherme Müller Filho”, e das ruas “A”, “B” e “C” do Jardim Luís de Castro (Vila Santa Fé), devem retirar os talonários junto à sede dos Correios na unidade central (rua General Osório).

Quaisquer outras informações ou esclarecimentos sobre o IPTU e taxas, os proprietários poderão procurar pessoalmente pela seção, localizada no 3º piso do Paço Municipal, ou pelos telefones (19) 3565-8012 ou 3565-8057.

Texto: Imprensa Oficial do Município

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